Terms of Use

Última atualização: October 5, 2016

Bem-vindo à Vevo! Para que possamos apresentar-lhes nossos vídeos de forma que todos vejam e mantenham a evolução revolucionária da música com todo o seu balanço, é importante que incorporemos determinadas diretrizes legais e regras básicas, de modo a garantir que os direitos de todos sejam respeitados e que façamos todo o possível para estimular um ambiente que proteja os direitos dos proprietários de conteúdo e sua privacidade pessoal.

TERMO DE CONDIÇÕES DE USO

1. INTRODUÇÃO
2. SERVIÇOS
3. ELEGIBILIDADE
4. MODIFICAÇÕES
5. PRAZO
6. REGISTRO
7. CONDUTA DO USUÁRIO
8. DIREITOS DE PROPRIEDADE
9. INFRINGÊNCIA AO DIREITO AUTORAL
10. INFORMAÇÕES PESSOAIS
11. CONTEÚDO DO USUÁRIO
12. ACESSO DO DISPOSITIVO E COMUNICAÇÕES
13. COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO
14. PROMOÇÕES
15. REMUNERAÇÃO
16. PLATAFORMAS, SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS
17. ENCARGOS DE DADOS E ACESSO SEM FIO
18. CESSÃO
19. INDENIZAÇÃO
20. RECUSA DE GARANTIA E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
21. SUPORTE A CLIENTES
22. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL; DISPOSIÇÕES GERAIS

1. INTRODUÇÃO.

Vevo é operada por Vevo LLC, a qual possui sede na 4 Times Square, 25º andar, New York, New York 10036 e suas afiliadas (“Vevo”, “nós” ou “nosso”). Recomendamos a leitura atenta deste Termo de Condições de Uso (“Condições de Uso”), considerando que constitui termos e condições legalmente obrigatórios e se aplica ao seu uso (a) do site de Internet localizado em www.vevo.com/ e todas as páginas de Internet e sites de Internet associados a esse URL (“Site”), (b) de aplicativos Vevo móvel, web, console, desktop e demais aplicativos (por exemplo, Apple iOS Apps etc.) (individual e coletivamente referidos como “Aplicativo Vevo”), e (c) de qualquer outro conteúdo, aplicativo, característica, funcionalidade, informação e serviço oferecido pela Vevo através do Site e/ou pelo Aplicativo Vevo, inclusive, mas não se limitando, características virais, embutidos, ou aplicativos/baseadas em dispositivos e tecnologia correlata (por exemplo, APIs móveis, de web, console, desktop e outros APIs, widgets, plugins, aplicativos etc.) ((a), (b) e (c), coletivamente referidos como “Serviços”). Estas Condições de Uso se aplicam quer o usuário esteja acessando os Serviços por meio de dispositivo sem fio ou móvel, computador pessoal ou qualquer outra tecnologia ou dispositivo (cada um deles, um “Dispositivo”). Estas Condições de Uso não cobrem outros serviços, sites de Internet ou qualquer conteúdo, características e atividades correspondentes disponibilizadas por qualquer outra sociedade ou por terceiros, salvo se especificamente indicado.

Estas Condições de Uso se aplicam a todos os usuários dos Serviços, quer tenha ou não se registrado para esse uso (“Usuário”, “você” ou “seu”), e, AO USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ EXPRESSAMENTE COMPREENDE, RECONHECE E CONCORDA EM CUMPRIR ESTE TERMO E QUAISQUER TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS QUE A VEVO VENHA A LHE INDICAR COM RELAÇÃO AO SEU USO OU ACESSO AOS MESMOS, INCLUSIVE, MAS NÃO SE LIMITANDO, COM RESPEITO À TECNOLOGIA CORRELATA (por exemplo, widgets, plugins, aplicativos etc.) e demais produtos e serviços que a Vevo venha a lhe oferecer ou disponibilizar (“Condições Adicionais”). Os Serviços poderão também indicar normas de participação para determinadas atividades e serviços, inclusive, mas não se limitando, concursos, sorteios e outras iniciativas (“Normas”). A Política de Privacidade dos Serviços (“Política de Privacidade”), as Condições Adicionais e as Normas ficam incorporadas a estas Condições de Uso por referência como se estivessem aqui contidas e estão todas disponíveis no Site. Na hipótese de qualquer conflito entre estas Condições de Uso e as Condições Adicionais, as Condições Adicionais deverão prevalecer. Caso haja qualquer conflito entre estas Condições de Uso e as Normas específicas da atividade da qual o Usuário decidiu participar, as Normas deverão prevalecer. Em havendo conflito entre estas Condições de Uso, as Condições Adicionais e/ou as Normas, a seguinte ordem de precedência será aplicada: primeiro as Normas, segundo as Condições Adicionais, e em terceiro, as Condições de Uso.

2. SERVIÇOS.

A. Disposições Gerais. Sujeitos aos termos e condições aqui apresentados, os Serviços permitirão que os Usuários acessem determinadas configurações, funcionalidades, informações e serviços prestados pela Vevo, o que poderá incluir, sem limitação, possibilitar aos Usuários a capacidade de (i) acessar, ver e armazenar determinados conteúdos audiovisuais (inclusive, mas não se limitando, determinados vídeos de música); (ii) criar playlists pessoais e/ou acessar playlists que tenham sido criadas por outros Usuários; (iii) acessar informações e conteúdo personalizados relativo a música, artistas e bandas, tais como recomendações, sugestões e notificações sobre conteúdo áudio visual, playlists e outros produtos e serviços correlatos; (iv) criar um perfil de usuário e outros conteúdos que possam ser visíveis e/ou compartilhados com outros Usuários; e (v) se conectar, comunicar e interagir com outros Usuários nos Serviços.

B. Plataformas de Terceiros. Alguns dos Serviços poderão depender e/ou operar conjuntamente com plataformas e serviços pertencentes e/ou operados por terceiros (por exemplo, Apple (iTunes, etc.), Google, Facebook, Twitter etc.) (cada qual, uma “Plataforma de Terceiros”) e isso poderá exigir que o Usuário seja um membro registrado dessas Plataformas de Terceiros, devendo fornecer credenciais de conta e outras informações para poder acessar esses Serviços. Essas Plataformas de Terceiros, além do fornecimento de hospedagem de aplicativos, distribuição de conteúdo, suporte e outros serviços correlatos, poderão fornecer à Vevo informações adicionais sobre o Usuário, inclusive, mas não limitadas a seu endereço de email, nome legal, país de residência, localidade, data de nascimento, música/artista/banda e outras informações sobre preferência e uso, tudo como mais detalhadamente aqui descrito, inclusive na Política de Privacidade. O acesso, uso e divulgação de tal informação pela Vevo estarão sujeitos aos termos e condições do presente, inclusive da Política de Privacidade.

3. ELEGIBILIDADE. Os Serviços não são destinados ou direcionados para crianças menores de 13 anos de idade. Ao usar os Serviços, o Usuário declara, garante e se obriga a que (a) o Usuário tenha pelo menos 13 anos de idade e seja residente em um dos seguintes países (coletivamente, o “Território”): os Estados Unidos da América, Canadá, Brasil, México, Austrália, Nova Zelândia, Reino Unido, República da Irlanda, França, Itália, Espanha, Polónia, Alemanha, Holanda ou em qualquer outro país no qual a Vevo disponibilize os Serviços para usuários finais, (b) seu uso dos Serviços não violará (i) qualquer lei, norma ou regulamento aplicável, ou (ii) nenhum termo, condição ou exigência aplicável promulgada por qualquer fornecedor de Plataforma de Terceiros (por exemplo, Condições de Uso do Facebook, Condições de Uso de iTunes Store, etc.), (c) todas as informações de registro apresentadas por você são verdadeiras e corretas e o Usuário manterá e atualizará prontamente a correção dessas informações e (d) você não está incluído em qualquer lista de partidos proibidos ou restritos emitidas pelo governo de qualquer país dentro do Território. Determinadas características dos Serviços poderão estar sujeitas a limite etário e/ou outras exigências de elegibilidade e restrições. Se o Usuário possuir entre 13 e 18 anos a Vevo solicita que estas Condições de Uso sejam analisadas em conjunto com seus pais ou responsável legal. Os pais ou responsável legal deverão concordar com estas Condições de Uso em nome do Usuário menor. A Vevo recomenda supervisão dos pais para todos os usuários abaixo dos 18 anos. Ademais, se o Usuário fornecer informações inverídicas, incompletas, desatualizadas ou incorretas, ou se a Vevo suspeitar que essas informações são inverídicas, incompletas, desatualizadas ou incorretas, ou se a Vevo suspeitar que tais informações são inverídicas, incompletas, desatualizadas ou incorretas, a Vevo terá o direito de suspender ou rescindir seu registro (total ou parcialmente) e recusar qualquer uso presente ou futuro dos Serviços (ou qualquer parte deles), a exclusivo critério da Vevo, com ou sem notificação ao Usuário, e sem nenhuma responsabilidade ou obrigação com o Usuário e quaisquer terceiros.

4. MODIFICAÇÕES. A Vevo poderá modificar estas Condições de Uso de tempos em tempos, e, a qualquer momento, sem notificação ao Usuário, por qualquer motivo e a seu exclusivo critério. Se a Vevo realizar mudanças materiais à essas Condições de Uso, a Vevo notificará o Usuário através de postagem ou divulgação de notificação nos Serviços e/ou por outra forma eletrônica (por exemplo, correio eletrônico). A forma dessa notificação é de escolha da Vevo. Uma vez colocada ou disponibilizada nos Serviços, essas modificações entrarão em vigor imediatamente e se o Usuário usar os Serviços após elas terem entrado em vigor, isso importará na sua concordância em se obrigar às mudanças. A Vevo recomenda que o Usuário verifique e reveja frequentemente estas Condições de Uso para que possa permanecer ciente dos direitos e obrigações mais atuais que se aplicam ao Usuário.

5. PRAZO. Estas Condições de Uso e quaisquer modificações e revisões postadas sobre elas permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto o Usuário usar os Serviços ou tiver registro para eles. O Usuário poderá rescindir seu uso ou registro aos Serviços a qualquer momento, por qualquer razão e a Vevo poderá rescindir seu uso ou registro dos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, com ou sem notificação prévia ou explicação, e sem obrigação ou responsabilidade com o Usuário ou quaisquer terceiros. Mesmo após o registro do Usuário ter sido rescindido, suas obrigações constantes destas Condições de Uso, a Política de Privacidade, as Condições Adicionais e as Normas, inclusive, mas não limitado, qualquer indenização, garantias e limitações de responsabilidade previstas em tais documentos, permanecerão em vigor pelos períodos prescricionais aplicáveis previstos em lei.

6. REGISTRO. Para poder acessar e usar determinados conteúdos, características e funcionalidades dos Serviços, a Vevo poderá exigir que o Usuário (a) se registre para os respectivos Serviços, quer pelo Site, pelo Aplicativo Vevo, uma Plataforma de Terceiros ou por outro meio, inclusive, em alguns casos, mediante a criação e/ou fornecimento de combinações de nome de usuário e senha (“ID de Usuário”) e (b) forneça à Vevo e/ou disponibilize (por exemplo, via permissões e consentimentos de Plataforma de Terceiros etc.) certas informações adicionais, o que poderá incluir, sem limitação, a seu endereço de email, nome legal, país de residência, localidade, data de nascimento, e dados de uso, entre outras informações, e, para compras e operações comerciais (caso aplicável) oferecidas pela Vevo, seu endereço físico, número(s) de telefone, informações pertinentes sobre pagamento (por exemplo, dados de cartão de crédito, etc.) e demais informações. A sua conta pessoal com os Serviços, que é criada quando você se inscrever para os Serviços, será aqui referida como a sua “Conta de Usuário”. Nosso uso de suas informações está sujeito aos termos da Política de Privacidade. Se o Usuário optar por se tornar um Usuário registrado dos Serviços, ele será responsável por manter a estrita confidencialidade da sua ID de Usuário, bem como será responsável por qualquer acesso ou uso dos Serviços feito pelo Usuário ou qualquer pessoa ou entidade que use sua ID de Usuário, tenha ou não esse acesso ou uso sido autorizado pelo Usuário ou em seu nome, e seja ou não essa pessoa ou entidade seu empregado ou representante. O Usuário concorda em notificar imediatamente a Vevo sobre qualquer uso não autorizado da sua ID de Usuário ou Conta de Usuário, ou sobre qualquer quebra de segurança. É de exclusiva responsabilidade do Usuário (x) controlar a disseminação e uso da sua ID de Usuário e Conta de Usuário, (y) controlar o acesso a sua ID de Usuário e Conta de Usuário, e (z) cancelar sua Conta de Usuário para os Serviços. A Vevo se reserva o direito de recusar privilégios de acesso, uso e registro a qualquer Usuário dos Serviços se entender que existem dúvidas sobre a identidade da pessoa que esteja tentando acessar qualquer conta ou item dos Serviços. A Vevo não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do Usuário deste Item 6.

7. CONDUTA DO USUÁRIO. O Usuário é exclusivamente responsável por sua conduta associada aos Serviços. A Vevo deseja manter os Serviços seguros e divertidos para todos, não sendo permitido o uso dos Serviços para fins ilegais ou prejudiciais. O Usuário declara, se compromete e concorda que, enquanto usar os Serviços:

• Não realizará nem encorajará, intencionalmente ou sem intenção, conduta que viole qualquer lei, norma ou regulamento local, estadual, federal ou internacional, ordem judicial ou governamental ou tratado, nem dará ensejo a responsabilidade civil, não violará nem descumprirá nenhum direito de propriedade intelectual, direitos de propriedade, direito à privacidade, direitos morais, direitos publicitários ou quaisquer outros direitos da Vevo, ou de qualquer outra pessoa ou entidade;
• Não apresentará, postará, enviará por email, exibirá, transmitirá nem, de qualquer outra forma, disponibilizará, em ou por meio dos Serviços ou em associação com eles, qualquer material e nem realizará ação que seja ou tenha a probabilidade de ser ilegal, perigosa, ameaçadora, abusiva, torpe, difamatória, caluniosa, enganosa, fraudulenta, invasiva aos direitos de privacidade de terceiros ou direitos de publicidade, assediante, profana, obcena, vulgar ou que contenha imagens de conteúdo explícito ou gráfico, descrições ou relatos de violência excessiva ou atos sexuais (inclusive, mas não limitados, linguagem sexual de natureza violenta ou ameaçadora, dirigida a outra pessoa ou grupo de pessoas), contenha link a site na Internet de conteúdo adulto ou que seja ofensivo, promova racismo, preconceito, ódio ou dano físico de qualquer tipo endereçado a qualquer grupo ou pessoa;
• Não apresentará, postará, enviará por email, exibirá, transmitirá nem, de qualquer outra forma, disponibilizará, em ou por meio dos Serviços ou em associação com eles, qualquer material que o Usuário não tenha direito de disponibilizar nos termos de qualquer lei, norma ou regulamento, ou de qualquer relação de natureza contratual ou fiduciária (tal como informações internas privilegiadas, informações objeto de direito de propriedade ou confidenciais, recebidas ou divulgadas como parte de suas relações de emprego, ou acordos de confidencialidade), ou que, de qualquer modo, crie risco à segurança ou privacidade de qualquer outra pessoa ou entidade;
• Não realizará nem encorajará, intencionalmente ou sem intenção, conduta que afete adversamente ou reflita negativamente na Vevo, nos Serviços, no fundo de comércio, nome ou reputação da Vevo, ou que cause coerção, desconforto ou constrangimento à Vevo ou a qualquer outro, ou que desencoraje qualquer pessoa ou entidade a usar todo ou qualquer parte, característica ou função dos Serviços, ou de anunciar, fazer links ou tornar-se fornecedor da Vevo em relação aos Serviços;
• Não apresentará, postará, enviará por email, exibirá, transmitirá nem, de qualquer outra forma, disponibilizará, em ou por meio dos Serviços ou em associação com eles, qualquer material que contenha vírus de software, worm, spyware, “cavalos de troia” ou outro código de computação, arquivo ou programa destinado a interromper, prejudicar, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computação ou equipamentos de telecomunicações;
• Não usará os Serviços para finalidades comerciais ou negociais, inclusive, mas não limitado, a realização de esquemas de troca, pirâmides, publicidade, marketing ou oferta de bens ou serviços, ou a exploração de informações ou materiais obtidos nos ou por meio dos Serviços ou com relação a eles, quer ou não por remuneração de natureza financeira ou qualquer outra forma de pagamento, ou pela vinculação a outro site de Internet ou página de Internet;
• Não modificará, estragará, prejudicará, alterará nem interferirá com o uso, características, função, operação ou manutenção dos Serviços, nem com os direitos, uso ou fruição dos Serviços por qualquer outro Usuário;
• Não se fará passar por nenhuma pessoa ou entidade, inclusive, mas não limitado, um executivo da Vevo, nem prestará declaração falsa ou, de qualquer modo, indicará sua afiliação com qualquer pessoa, entidade ou Conteúdo de Usuário (conforme definido abaixo), não transmitirá e nem disponibilizará, por qualquer forma, em ou por meio dos Serviços ou em relação a eles, indicações falsas ou enganosas de origem, informações ou declaração de fatos;
• Não forjará títulos nem, de qualquer modo, manipulará identificadores para distinguir a origem de qualquer conteúdo transmitido nos Serviços, por meio deles ou relacionados a eles, inclusive Conteúdo de Usuário (conforme aqui definido); e
• Não solicitará senhas ou informação de identificação pessoal a outros Usuários para fins comerciais ou ilegais, solicitar Usuários com relação ao seu Conteúdo de Usuário para fins comerciais ou ilegais, e nem realizará spamming, flooding, coleta de endereços de email ou outras informações pessoais, “spidering”, “screen scraping”, “phishing”, “database scraping,” ou qualquer outra atividade destinada a obter listagens de Usuários e outras informações; ou usar ou lançar qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, “spiders”, “robots” ou “offline readers” que acessem o Site e/ou Serviços de maneira a enviar mais solicitações aos servidores da Vevo em um dado período de tempo que um ser humano pode razoavelmente enviar no mesmo período de tempo usando um navegador da web convencional. Não obstante o acima, a Vevo concede aos operadores de busca pública permissão para utilizar “spiders” para copiar materiais do site com o único propósito de, e apenas na medida necessária para, criar índices pesquisáveis publicamente disponíveis dos materiais, mas não caches ou arquivos de tais materiais. A Vevo reserva-se o direito de revogar essas exceções tanto de forma geral ou em casos específicos.

Vevo pode encerrar a Conta do Usuário de um Usuário e/ou de outra forma impedir ou proibir um Usuário de acessar os Serviços se a Vevo determina, a seu exclusivo critério, que tal Usuário violou essas Condições de Uso. A Vevo se reserva o direito de investigar e tomar as providências legais apropriadas contra qualquer um que, a critério exclusivo da Vevo, viole ou seja suspeito de violar este Item 7, inclusive, mas não limitado, denunciando o Usuário às autoridades legais competentes. Ademais, o Usuário reconhece, consente e concorda que a Vevo poderá acessar, preservar e divulgar informações sobre sua conta e registro, e qualquer outro conteúdo ou informação que lhe for exigida por lei, ou se a Vevo, de boa-fé, entender que tal acesso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessário para (a) dar cumprimento ao devido processo legal; (b) cumprimento destas Condições de Uso; (c) responder a reivindicações de que qualquer conteúdo ou informação viola direitos de quaisquer terceiros; (d) atender a sua solicitação de serviços técnicos ou atendimento ao cliente; ou (e) proteger os direitos, segurança pessoal e patrimonial da Vevo, seus Usuários ou quaisquer terceiros.

8. DIREITOS DE PROPRIEDADE.

A. PROPRIEDADE. Na relação entre o Usuário e Vevo, a Vevo detém, de forma única e exclusiva, todos os direitos, titularidade e interesses sobre os Serviços e todo conteúdo contido e/ou disponibilizado nos Serviços ou por meio deles ou associados a eles, excluído o seu Conteúdo de Usuário (em conjunto, o “Conteúdo Vevo”), e o Conteúdo Vevo está protegido, sem limitação, pelas leis federais e estaduais dos E.U.A., assim como por leis, normas, regulamentos e tratados estrangeiros aplicáveis. A expressão “Conteúdo Vevo” inclui, mas não se limita, a todos os vídeos (e os registros de som e composições musicais neles contidos), obras de arte, fotografias, ilustrações, gráficos, logos, cópias, letras de músicas, texto, códigos de computação, dados, interfaces de usuários, interfaces visuais, informações, materiais e todos os elementos dos Serviços que são objeto de direito autoral ou de outra forma protegidos por lei, inclusive, mas não limitado, o projeto, seleção, sequencia, aparência e organização dos Serviços, e qualquer direito autoral, marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, nome fantasia, direitos de patente, direitos sobre base de dados e/ou outros direitos de propriedade intelectual e/ou de propriedade neles contidos (inclusive com relação a qualquer conteúdo contido e/ou disponibilizado em quaisquer anúncios ou informações apresentados ao Usuário por meio dos Serviços). A menos que o contexto claramente exija algo diferente ou que nós explicitamente determinemos em sentido diverso por escrito, o termo “Serviços” inclui também o “Conteúdo”.

B. RESTRIÇÕES. Exceto pelo que expressamente aqui definido, os Serviços serão usados exclusivamente para seu uso não comercial, não exclusivo, não passível de cessão, intransferível e limitado ao uso pessoal do Usuário, e para nenhuma outra finalidade. O Usuário não poderá alterar, apagar ou esconder qualquer aviso de direito autoral, marca comercial, marca de serviços ou outros avisos contidos nos Serviços, inclusive, mas não limitado, avisos em qualquer Conteúdo Vevo que o Usuário transmita, exiba, imprima, resuma ou reproduza a partir dos Serviços. A menos que previsto nestas Condições de Uso ou expressamente autorizado pela Vevo e indicado em Condições Adicionais (por exemplo, Serviços que permitem o uso de características embutidas ou virais, etc.), o Usuário não poderá fazer nem permitir que terceiros façam (em seu benefício ou não) reprodução, modificação, criação de obras derivadas, exibição, realização, publicação, distribuição, disseminação, transmissão ou circulação a qualquer terceiro (inclusive, mas não limitado, em site ou plataformas de terceiros ou por meio delas), ou, de qualquer outro modo, uso de qualquer Conteúdo Vevo sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Vevo, ou de seu proprietário, caso a Vevo não seja a proprietária. Qualquer uso não autorizado ou proibido de qualquer Conteúdo Vevo poderá sujeitar o Usuário a indenização na esfera civil, processo criminal ou ambos, de acordo com as leis federais, estaduais e locais aplicáveis, ou normas, regulamentos e tratados internacionais. A Vevo exige que os usuários respeitem os direitos autorais, marcas comerciais e demais direitos de propriedade intelectual da Vevo; a Vevo atuará de forma agressiva para protegê-los na medida máxima permitida por lei, inclusive por meio da adoção de procedimentos criminais. Da mesma forma, a Vevo respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se o Usuário entender que os Serviços contêm elementos que infringem seus direitos autorais em sua obra, deverá seguir o procedimento indicado no Item 9 abaixo. Ademais, o enquadramento ou scraping ou linking in-line aos Serviços, ou a qualquer conteúdo nele contido e/ou uso de web crawlers, spiders ou outros meios automatizados de acesso, cópia, indexação, processamento e/ou armazenamento de qualquer conteúdo disponibilizado nos Serviços ou por meio deles é proibido, exceto se expressamente autorizado pela Vevo. O Usuário concorda ainda em cumprir os protocolos de exclusão (por exemplo, Robot.txt, Automated Content Access Protocol (ACAP), etc.) usados com relação aos Serviços. 

9. INFRINGÊNCIA AO DIREITO AUTORAL.

A. Se o Usuário for titular de direito autoral ou o seu representante e entender que qualquer conteúdo nos Serviços infringe os seus direitos autorais, o Usuário deverá enviar uma notificação nos termos da lei Digital Millennium Copyright (“DMCA”), e fornecer ao Representante Designado da Vevo (conforme abaixo estabelecido) as seguintes informações por escrito (veja 17 U.S.C. 512(c)(3) para mais detalhes):

• Assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que tenha supostamente sido infringido;
• Identificação da obra objeto de direito autoral supostamente infringida, ou, se diversas obras objeto de direito autoral nos Serviços estiverem cobertas por uma única notificação, uma lista indicativa dessas obras nos Serviços;
• Identificação dos materiais supostamente infringentes ou objeto da atividade infringente e que deva ser removido, ou cujo acesso deva ser desconectado, com informações suficientes para permitir à Vevo localizar o material;
• Informações razoavelmente suficientes para permitir à Vevo contatar o Usuário, tais como endereço, número de telefone e, se for o caso, um endereço de email;
• Declaração de que o Usuário acredita, de boa-fé, que o uso do material da forma questionada não está autorizado pelo titular do direito autoral, seu representante, ou pela lei; e
• Declaração de que as informações contidas na notificação são corretas e, sob pena de perjúrio, que o Usuário está autorizado a agir em nome do detentor de um direito exclusivo que foi supostamente infringido.

Notificações escritas sobre a suposta infringência deverão ser enviadas ao seguinte Representante Designado:

Nome do Representante Designado: Alexander Kisch

Endereço do Representante Designado:
Representante Vevo de Direito Autoral
Vevo LLC
4 Times Square, 25º andar
New York, NY 10036
Número de Fac-símile do Representante Designado: (212) 331-2298
Endereço de email do Representante Designado: copyright@vevo.com

Para que se evitem dúvidas, somente notificações DMCA devem ser enviadas ao Representante Designado e qualquer outro “feedback”, comentários, solicitações ao suporte técnico, e outras comunicações devem ser enviadas ao serviço de atendimento a clientes da Vevo por meio de email para feedback@vevo.com
. O Usuário reconhece e concorda que se ele não cumprir todas as exigências deste Item 9, sua notificação DMCA poderá não ser válida.

B. Se o seu conteúdo foi removido (ou que o acesso a ele foi desconectado), e entender que tal conteúdo não é infringente, ou que o Usuário tem autorização do titular do direito autoral, do representante do titular do direito autoral, ou, nos termos da legislação aplicável, para disponibilizar tal conteúdo à Vevo para ser usado nos Serviços, o Usuário poderá enviar contranotificação contendo as seguintes informações ao Representante Designado da Vevo:

• Sua assinatura física ou eletrônica;
• Identificação do Conteúdo que foi removido ou ao qual o acesso foi desconectado e o local aonde o Conteúdo aparecia antes de ser removido ou desconectado;
• Declaração de que o Usuário acredita, de boa-fé, que o conteúdo foi removido ou desconectado em decorrência de erro ou má identificação do conteúdo; e
• Seu nome, endereço, número de telefone e, se for o caso, um endereço de email, e uma declaração de que o Usuário aceitará citação judicial da pessoa que fez a notificação da suposta infringência.

Se o Representante Designado da Vevo receber uma contranotificação, a Vevo poderá enviar uma cópia da contranotificação à parte originalmente reclamante informando essa pessoa que ela pode recolocar o conteúdo removido ou interromper sua desconexão dentro de 10 dias úteis. A menos que o detentor do direito autoral ingresse com ação judicial pleiteando uma ordem judicial contra o fornecedor do conteúdo ou contra o Usuário, o conteúdo removido pode ser recolocado ou o acesso ao mesmo pode ser restaurado entre 10 e 14 dias úteis, ou mais, após o recebimento da contranotificação, a critério exclusivo da Vevo.

10. INFORMAÇÕES PESSOAIS. A Vevo respeita a privacidade e o uso e proteção de informações pessoais identificáveis do Usuário. Durante o uso dos Serviços pelo Usuário, este poderá ser solicitado a fornecer à Vevo determinadas informações pessoais, ou a Vevo poderá obter essas informações de determinados terceiros, inclusive, mas não limitado, Plataformas de Terceiros (por exemplo, Facebook, etc.). As políticas da Vevo sobre coleta de informações e uso relacionadas à privacidade dessas informações pessoais estão indicadas na Política de Privacidade, a qual fica fazendo parte integrante do presente, por referência, para todos os fins, e pode ser encontrada no Site. A Vevo recomenda o Usuário a ler a Política de Privacidade, e a usá-la para ajudá-lo a tomar decisões bem informadas. O Usuário reconhece e concorda que é o único responsável pela correção e pelo conteúdo das informações pessoais.

11. CONTEÚDO DE USUÁRIO.

A. DEFINIDO; CONHECIMENTOS. Os Serviços poderão propiciar a você e a outros Usuários a oportunidade de participar de blogs, comunidades de Internet e outras configurações de mensagem, comentários e comunicações, e a oportunidade de criar, apresentar, postar, enviar email, exibir, transmitir ou, de qualquer forma, disponibilizar um perfil de Usuário, nome de usuário, fotografias, gráficos, comentários, análises, links, materiais, ideias, opiniões, mensagens, playlists e outras informações e comunicações por meio dos Serviços (coletivamente, “Conteúdo de Usuário”). Quando o Usuário colocar Conteúdo de Usuário poderá também ser solicitado a fornecer informações sobre o mesmo e sua postagem. Isso poderá incluir, sem limitação, informações como sua Identidade de Usuário, título descritivo, informações sobre o Conteúdo de Usuário, sua localização, atividade, preferências e/ou informações similares. O Usuário reconhece e concorda que o termo “Conteúdo de Usuário” inclui, sem limitação, também todas as informações que o Usuário apresentar, ou que a Vevo receber e que seja relacionada ao seu Conteúdo de Usuário.

B. RESPONSABILIDADE. O Usuário compreende, reconhece e concorda que é o único e total responsável por todo o Conteúdo de Usuário que fizer, carregar, postar, enviar por email, exibir, transmitir ou, de qualquer forma, disponibilizar e quaisquer consequências relacionadas. O Usuário compreende que, ao usar os Serviços, poderá estar exposto ao Conteúdo de Usuário de outras pessoas, incluindo Conteúdo de Usuário que pode ser considerado ofensivo, indecente ou reprovável. O Conteúdo de Usuário não reflete as opiniões da Vevo e a Vevo não garante a correção, integridade, qualidade nem o conteúdo de qualquer Conteúdo de Usuário. A Vevo não será, em hipótese alguma, responsável por Conteúdo de Usuário, inclusive, mas não limitado, erros ou omissões em qualquer Conteúdo de Usuário, nem por nenhuma perda ou dano, de qualquer tipo, incorrido em decorrência de qualquer Conteúdo de Usuário feito, carregado, postado, enviado por email, exibido, transmitido ou, de qualquer forma, disponibilizado.

C. USO; RESTRIÇÕES. Os Serviços, inclusive, mas não limitado, todas as características e funcionalidades relacionadas ao Conteúdo de Usuário, destinam-se para fins não comerciais apenas. A Vevo tem o direito, mas não a obrigação, de analisar qualquer Conteúdo de Usuário e de eliminar, remover, mover, editar ou rejeitar, sem aviso ao Usuário, por qualquer motivo ou sem motivo algum, qualquer Conteúdo de Usuário, inclusive, mas não limitado, qualquer Conteúdo de Usuário que seja considerado como violação dos termos e condições destas Condições de Uso (incluindo, sem limitação, Cláusula 7 destes Condições de Uso) ou que seja de outra forma impróprio ou inaceitável para os Serviços, conforme determinado pela Vevo, a seu exclusivo critério em cada caso; sendo certo, no entanto, que a Vevo não terá obrigação ou responsabilidade com o Usuário ou com qualquer terceiro, por deixar de fazer isso ou por fazer isso de qualquer forma em particular.

D. LICENÇA; USO. Com relação a todo o Conteúdo de Usuário que o Usuário venha a fazer, postar, enviar por email, exibir, transmitir ou, de qualquer forma, disponibilizar, o Usuário outorga à Vevo uma licença, autorização e permissão, sem qualificação, restrição, condicionamento ou limite, para todo o mundo, sem exclusividade, irrevogável, perpétua, transferível, sublicenciável, totalmente paga e isenta de royalties, em qualquer forma ou formato, em ou por meio de qualquer mídia ou ambiente e com qualquer tecnologia ou dispositivos hoje conhecidos ou futuramente desenvolvidos ou descobertos, total ou parcialmente, para hospedar, fazer “cache”, armazenar, manter, usar, reproduzir, distribuir, mostrar, exibir, realizar, publicar, difundir, transmitir, modificar, preparar obras derivadas, adaptar, reformatar, traduzir ou, de qualquer outra forma, explorar a totalidade ou qualquer parte de seu Conteúdo de Usuário nos Serviços e qualquer outro site de Internet, canais, serviços, e outras plataformas de distribuição, quer hoje existentes ou futuramente desenvolvidas, para qualquer finalidade (inclusive, mas não limitado, para qualquer finalidade promocional) sem consideração, notificação, crédito ou qualquer outra obrigação com o Usuário. Para que se evitem dúvidas, os direitos, licenças e privilégios descritos nestas Condições de Uso e conferidos à Vevo entrarão em vigor imediatamente após a colocação do Conteúdo de Usuário do Usuário e perdurarão perpétua e indefinidamente, independentemente do Usuário usar os Serviços como Usuário registrado ou não.

E. DIREITOS; REPRESENTAÇÕES. A Vevo não adquire quaisquer direitos de titularidade ou propriedade sobre o Conteúdo de Usuário que o Usuário apresentar e/ou disponibilizar. Após o Usuário apresentar, postar, enviar por email, exibir, transmitir ou, de qualquer outro modo, disponibilizar qualquer Conteúdo de Usuário, o Usuário continuará a ter quaisquer direitos que possa ter sobre esse Conteúdo de Usuário, sujeita aos direitos, licenças e privilégios aqui outorgados. O Usuário também declara, garante e concorda que (i) é detentor do Conteúdo de Usuário postado por ele ou, de qualquer outra forma, tem o direito de conceder os direitos, licenças e privilégios descritos nestas Condições de Uso e de atender e cumprir todas as exigências aqui estabelecidas com relação a tal Conteúdo de Usuário; (ii) sua apresentação, carregamento, postagem, envio por email, exibição, transmissão e/ou disponibilização de Conteúdo de Usuário não viola estas Condições de Uso ou qualquer lei, norma ou regulamento, nem infringe, apropria indevidamente nem viola qualquer direito de propriedade intelectual, direito de propriedade, direito de privacidade, direito moral, direito de publicidade, ou outros direitos de qualquer parte ou entidade; (iii) tem ao menos 18 anos de idade e tem direito e capacidade jurídica para celebrar estas Condições de Uso e para atender e cumprir todos os seus termos e condições, ou, se for menor de 18 anos, seu pai, mãe ou responsável legal concordou com estas Condições de Uso em seu nome; e (iv) detém e continuará a deter a propriedade, licença, propriedade e demais direitos necessários à celebração, autorização, outorga de direitos e cumprimento de suas obrigações nestas Condições de Uso e pagará todos os royalties, remunerações e demais quantias devidas a qualquer pessoa física ou jurídica em razão de seu Conteúdo de Usuário.

F. DIREITOS DE REMOÇÃO CALIFÓRNIA. Usuários Registrados dos Serviços que são residentes da Califórnia e tenham menos de 18 anos de idade podem solicitar e obter a remoção de Conteúdo de Usuário localizada nos Serviços que eles próprios postaram através de e-mail para feedback@vevo.com
. Todos os pedidos devem ser rotulados “Pedido de Remoção Califórnia” na linha de assunto do email. Todos os pedidos devem fornecer uma descrição do conteúdo ou informação no seu Conteúdo de Usuário que você deseja remover e informações razoavelmente suficientes para nos permitir a localizar o material e, para que possamos processar o seu pedido e contactá-lo se tivermos dúvidas, incluindo o seu nome de usuário registrado, nome, endereço, cidade, estado, código postal e endereço de e-mail (seu endereço de rua é opcional, se você deseja receber uma resposta ao seu pedido via e-mail), incluir o nome e URL (se aplicável) do site, aplicativo ou outro serviço interativo e indicar a sua preferência sobre a forma como a nossa resposta ao seu pedido deve ser enviada (e-mail ou correio postal). Nós não aceitaremos solicitações via correio postal, telefone ou fax. Nós não somos responsáveis ​​por avisos que não são etiquetados ou enviados corretamente, e podemos não ser capazes de responder se você não fornecer informações completas. Observe também que quaisquer pedidos de remoção não garantem a remoção completa ou abrangente de conteúdo ou informação dos Serviços. Por exemplo, o conteúdo que você postou pode ser republicado ou reenviados por outro Usuário ou terceiros.

12. ACESSO AO DISPOSITIVO E COMUNICAÇÕES. Os Serviços podem incluir características que dependem da utilização de informação armazenada em, ou disponibilizadas através, seu dispositivo móvel. Por exemplo, você pode ter a opção de fazer upload de fotos para o seu perfil de usuário ou de nos permitir o acesso a seus contatos para que possamos ajudá-lo a conectar-se com amigos que são usuários dos Serviços (por exemplo, por correspondência de endereços de e-mail e/ou número de telefone). Nós também podemos pedir para coletar ou utilizar o local específico do seu dispositivo móvel (por exemplo, através do acesso ao GPS do seu dispositivo). Nós não acessaremos ou coletaremos suas fotos, contatos ou informações de localização específica do seu dispositivo móvel, sem a sua autorização expressa e só vamos usar essa informação para os fins específicos aqui descritos e/ou explicados no momento em que pedirmos a sua permissão. Você pode conceder tal autorização, ajustando as configurações do seu Dispositivo e/ou suas configurações de Conta de Usuário para permitir o acesso aplicável, e/ou respondendo ao pedido do Vevo para tal permissão. Ao conceder-nos tal permissão você (a) nos autoriza a acessar o seu dispositivo móvel e coletar algumas informações, como descrito nestas Condições de Uso, Política de Privacidade e/ou no momento em que solicitarmos ou obtivermos tal autorização, e (b) representa e garante que você tem o direito de nos fornecer tal acesso e informação.

13. PUBLICIDADE. De tempos em tempos, o Usuário poderá decidir se comunicar ou interagir ou obter Serviços de Terceiros (conforme definido abaixo) de anunciantes, patrocinadores ou parceiros promocionais (coletivamente referidos como “Anunciantes”) encontrados nos Serviços ou por meio deles, ou em site, serviço ou plataforma de hyperlink. Todas essas comunicações, interação e participação são exclusivamente entre o Usuário e esses Anunciantes e a Vevo não será responsável perante o Usuário, em qualquer hipótese, por essas atividades ou operações (inclusive, mas não limitado, quaisquer declarações, garantias, avenças, contratos ou outros termos ou condições que possam existir entre o Usuário e os Anunciantes ou quaisquer bens ou serviços que você possa vir a adquirir ou obter de qualquer Anunciante).

14. PROMOÇÕES. De tempos em tempos, a Vevo, ou os prestadores operacionais dos Serviços, fornecedores e Anunciantes poderão realizar promoções, nos Serviços ou por meio deles, inclusive, mas não limitado, concursos e sorteios (coletivamente referidos como “Promoções”). Cada Promoção poderá ter Condições Adicionais e/ou Normas que serão postadas ou, de outra forma disponibilizadas ao Usuário, e que, para os efeitos de cada Promoção, serão consideradas incorporadas e parte integrante destas Condições de Uso.

15. REMUNERAÇÃO. A Vevo poderá disponibilizar aos Usuários dos Serviços determinados produtos e/ou serviços pagos. Por exemplo, o Usuário poderá conseguir comprar uma assinatura dos Serviços ou encomendar determinados produtos relacionados a música e/ou licenças por meio dos Serviços. Condições Adicionais poderão ser aplicáveis a seu uso, acesso e compra desses produtos ou serviços pagos e tais Condições Adicionais ficam aqui incorporadas por referência. O Usuário somente poderá comprar esses produtos e/ou serviços pagos se,e o Usuário neste ato representa, garante e concorda que (a) é maior de 18 anos de idade e residente em um país dentro do Território e (b) se comprometer a pagar integralmente os preços e a remuneração (inclusive, mas não limitado, todos os impostos aplicáveis) por qualquer compra que o Usuário ou qualquer pessoa que utilize sua Conta de Usuário, faça por meio de cartão de crédito, débito ou cobrança, ou outro meio de pagamento aceitável à Vevo no momento de sua compra online. Se o pagamento não for recebido pela Vevo de sua administradora de cartão de crédito, débito ou cobrança ou seus representantes ou qualquer outro prestador de serviços de pagamento, o Usuário concorda em pagar prontamente todos os valores devidos, mediante cobrança da Vevo. Vevo poderá rever toda e qualquer remuneração e preços associados aos produtos e/ou serviços pagos a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo algum. Ademais, a Vevo não garante que a descrição do produto ou de qualquer conteúdo e produtos estará disponível, será correta, completa, confiável, atualizada ou livre de erros. Descrições e imagens, e referências aos produtos ou serviços não significarão endosso da Vevo ou de suas afiliadas a tais produtos ou serviços. Adicionalmente, Vevo e seus prestadores de serviços operacionais se reservam o direito, com ou sem notificação prévia, por qualquer motivo ou sem motivo algum, de alterar as descrições, imagens e referências de produtos; limitar a quantidade disponível de qualquer produto; honrar ou impor condições para honrar qualquer cupom, código de cupom, código de promoção ou promoções similares; impedir qualquer usuário de realizar toda e qualquer(isquer) compra(s); e/ou recusar-se a fornecer qualquer produto a qualquer Usuário. Ademais, se a Vevo rescindir o uso ou registro do Usuário para os Serviços porque o Usuário descumpriu estas Condições de Uso, o Usuário não terá direito a reembolso de qualquer parcela não utilizada de qualquer remuneração, pagamento ou outra contraprestação.

16. PLATAFORMAS, SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS. A aparência, disponibilidade ou o uso do Usuário de (a) URLs ou hyperlinks referidos ou incluídos em qualquer lugar associado aos Serviços ou qualquer outra forma de link ou redirecionamento de sua conexão aos Serviços ou por meio deles, ou (b) sites de Internet de terceiros, o conteúdo, dados, informações, aplicativos, plataformas, bens, serviços ou materiais, inclusive Plataformas de Terceiros (coletivamente referidos como “Serviços de Terceiros”) não constitui endosso e nem cria nenhuma obrigação ou responsabilidade para a Vevo ou seus sucessores e cessionários, conselheiros, diretores, empregados, representantes, agentes, licenciantes, Anunciantes, fornecedores, parceiros ou prestadores de serviços. A Vevo não confirma, nem endossa ou tem qualquer responsabilidade por Serviços de Terceiros ou por quaisquer práticas comerciais de terceiros (inclusive, mas não limitado, suas políticas de privacidade), independentemente se logos, marcas comerciais, nome e/ou patrocínio ou outra identificação dos Serviços, da Vevo estejam colocados nos Serviços de Terceiros. Se quaisquer Serviços de Terceiros com quem o Usuário interagir obtiver ou coletar informações pessoais do Usuário, a Vevo não assumirá ou terá qualquer responsabilidade, em hipótese alguma, por qualquer uso, coleta, ou divulgação feita pelos Serviços de Terceiros ou em associação a eles. Desse modo, a Vevo recomenda o Usuário a tomar o devido cuidado quando sair dos Serviços e a ler os termos e condições, e a política de privacidade de cada Serviço de Terceiros que usar.

17. ENCARGOS DE DADOS E ACESSO SEM FIO. Alguns Aplicativos Vevo e outros Serviços poderão exigir acesso a dados e o fornecedor de acesso a dados (por exemplo, operador de rede, provedor de acesso sem fio, etc.) de Dispositivo do Usuário poderá cobrar do mesmo remuneração por acesso a dados em razão de seu uso desses Aplicativos Vevo e outros Serviços, inclusive, mas não limitado, mensagens e outras comunicações por meio de provedor de acesso sem fio, remuneração e encargos por serviços de mensagens e dados. Vevo não terá, em hipótese alguma, responsabilidade por essa remuneração e encargos por acesso de dados associado ao uso do Usuário de quaisquer Aplicativos Vevo ou outros Serviços, inclusive remuneração ou outros encargos por Internet sem fio, emails, mensagens de texto incorridos pelo Usuário (ou qualquer outra pessoa que tenha acesso ao Dispositivo, número de telefone, endereço de email, Conta de Usuário ou informação similar do Usuário). Ademais, o uso ou disponibilidade de determinados Vevo Apps e outros Serviços poderá ser proibido ou restringido pelo provedor de acesso sem fio e/ou de acesso a dados do Usuário, e nem todos os Aplicativos Vevo e outros Serviços conseguirão operar com todos os provedores de acesso sem fio, redes, plataformas, serviços ou Dispositivos.

18. CESSÃO. Estas Condições de Uso e quaisquer direitos, licenças e privilégios aqui outorgados não poderão ser transferidos ou cedidos pelo Usuário, mas poderão ser cedidos ou transferidos pela Vevo sem restrições e sem notificação prévia ao Usuário.

19. INDENIZAÇÃO. O Usuário concorda em defender, indenizar e manter indene as Partes Vevo (conforme definido abaixo) isentos de responsabilidade por todos e quaisquer pleitos, responsabilidade, perdas, danos, custos e despesas (inclusive honorários razoáveis de advogados), de qualquer forma decorrentes de, ou relacionados a (a) seu uso dos Serviços, (b) seu descumprimento ou violação destas Condições de Uso ou (c) seu Conteúdo de Usuário. Vevo se reserva o direito, às suas próprias custas, de assumir com exclusividade a defesa e controle de qualquer questão pela qual o Usuário teria responsabilidade de indenizar, e todas as negociações para sua composição ou acordo (conforme o caso); e em cada caso, o Usuário concorda em cooperar integralmente com a Vevo mediante solicitação da mesma.

20. RECUSA DE GARANTIA E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE. ESTES SERVIÇOS E TODO O CONTEÚDO VEVO, PRODUTOS, SERVIÇOS E CONTEÚDO DE USUÁRIO (EXCLUÍDO SEU CONTEÚDO DE USUÁRIO) DISPONIBILIZADAS NOS SERVIÇOS, OU POR MEIO DELES OU A ELES ASSOCIADOS SÃO DISPONIBILIZADAS “NO ESTADO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM NENHUMA DECLARAÇÃO NEM GARANTIA, DE NENHUM TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, NEM NENHUMA GARANTIA OU ASSEVERAÇÃO DE QUE OS SERVIÇOS ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA USO, OU QUE TODOS OS PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS, FUNÇÕES, SERVIÇOS OU OPERAÇÕES ESTARÃO DISPONÍVEIS OU OPERARÃO DA FORMA DESCRITA. SEM LIMITAR A GENERALIDADE DAS DISPOSIÇÕES ACIMA, A VEVO NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER CÓDIGO CORRUPTO, ATRASOS, INCORREÇÕES, ERROS OU OMISSÕES DECORRENTES DE USO DOS SERVIÇOS PELO USUÁRIO. O USUÁRIO COMPREENDE, RECONHECE E CONCORDA QUE ESTÁ ASSUMINDO TODO O RISCO RELACIONADO À QUALIDADE, CORREÇÃO, DESEMPENHO, PONTUALIDADE, ADEQUAÇÃO, INTEGRALIDADE, AUTENTICIDADE, SEGURANÇA E VALIDADE DE TODAS E QUAISQUER CARACTERÍSTICAS E FUNCIONALIDADES DOS SERVIÇOS, INCLUSIVE, MAS NÃO LIMITADO, CONTEÚDO DE USUÁRIO E CONTEÚDO ASSOCIADO AO SEU USO DOS SERVIÇOS.

O USUÁRIO COMPREENDE E CONCORDA QUE, NA INTEGRAL MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, A VEVO, SUAS CONTROLADORAS, SUCESSORES E CESSIONÁRIOS, DIRETORES, CONSELHEIROS, EMPREGADOS, AGENTES, REPRESENTANTES, LICENCIANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, ANUNCIANTES E FORNECEDORES (CONJUNTAMENTE “PARTES VEVO”) NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO, DE QUALQUER TIPO, DIRETOS OU INDIRETOS, ASSOCIADOS OU DECORRENTES DO USO DOS SERVIÇOS OU DESTAS CONDIÇÕES DE USO, INCLUSIVE, MAS NÃO APENAS, DANOS COMPENSATÓRIOS, EMERGENTES, INCIDENTAIS, INDIRETOS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS.

O USUÁRIO COMPREENDE E RECONHECE, AINDA, QUE A CAPACIDADE DOS SERVIÇOS, DE MODO GERAL E PARA CADA USUÁRIO, É LIMITADA. DESSE MODO, ALGUMAS MENSAGENS, CONTEÚDO E TRANSMISSÕES, INCLUSIVE, MAS NÃO LIMITADO, CONTEÚDO DE USUÁRIO, PODERÃO NÃO SER PROCESSADAS TEMPESTIVAMENTE, OU NÃO SER PROCESSADAS INTEGRALMENTE, E ALGUMAS CARACTERÍSTICAS OU FUNÇÕES PODERÃO SER RESTRINGIDAS OU ATRASADAS, OU AINDA SER TOTALMENTE INOPERANTES. DESSE MODO, O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE VEVO NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO DE TRANSMITIR, PROCESSAR, ARMAZENAR, RECEBER OU ENTREGAR OPERAÇÕES OU CONTEÚDO DE USUÁRIO, NEM POR NENHUMA FALHA OU ATRASO ASSOCIADA A QUAISQUER CONTEÚDO DE USUÁRIO E O USUÁRIO FICA EXPRESSAMENTE ALERTADO A NÃO SE FIAR NA TEMPESTIVIDADE OU DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PARA QUALQUER TRANSAÇÃO OU CONTEÚDO DE USUÁRIO. ALGUNS FOROS NÃO PERMITEM EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS, OU DETERMINADAS LIMITAÇÕES A INDENIZAÇÃO POR DANOS E RECURSOS DISPONÍVEIS E, PORTANTO, AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DESCRITAS NESTAS CONDIÇÕES DE USO PODERÃO NÃO SE APLICAR AO USUÁRIO. CASO, NA JURISDIÇÃO RELEVANTE, AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE AQUI CONTIDAS NÃO SEJAM PERMITIDAS, A RESPONSABILIDADE DAS PARTES VEVO SERÁ LIMITADA E EXCLUÍDA ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.

21. SUPORTE A CLIENTES. Para assistência a problemas técnicos ou perguntas sobre suporte a cliente, o Usuário deverá enviar email para feedback@vevo.com
.

22. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL; DISPOSIÇÕES GERAIS.

A. Estas Condições de Uso, juntamente com quaisquer Condições Adicionais, Normas, a Política de Privacidade da Vevo, e quaisquer outros regulamentos, procedimentos e políticas aos quais a Vevo se refira e que ficam incorporados ao presente por referência, contêm o integral entendimento e acordo entre o Usuário e Vevo sobre os Serviços e seu uso, e superam todos e quaisquer entendimentos anteriores ou conflitantes relacionados aos Serviços e ao seu uso. Estas Condições de Uso não podem ser alteradas ou rescindidas verbalmente. Se qualquer disposição destas Condições de Uso for tida como ilegal, inválida ou inexequível, isso não afetará as demais disposições destas Condições de Uso, que serão consideradas aditadas na medida do necessário para torná-las legais, válidas e exequíveis. Qualquer disposição que deva sobreviver para permitir à Vevo atender seu significado sobreviverá à rescisão destas Condições de Uso; contudo, nenhuma ação decorrente destas Condições de Uso ou seu uso dos Serviços, independentemente da forma ou da base para a reivindicação, poderá ser instaurada pelo Usuário após um ano da ocorrência que lhe deu causa (ou, se forem múltiplas as causas, da data em que o primeiro evento ocorreu). Qualquer falha por nós para exercer ou executar qualquer direito ou disposição destas Condições de Uso não será considerada como uma renúncia de tal direito ou disposição.

B. Na medida em que não seja vedado por lei, você concorda: (i) que estas Condições de Uso e o uso dos Serviços pelo Usuário são regidos, interpretados e executados de acordo com as leis substantivas internas do Estado de Nova Iorque (não obstante as normas estaduais sobre conflitos de leis) aplicáveis a contratos feitos, assinados e integralmente cumpridos em Nova Iorque; e (ii) em submeter à competência exclusiva do foro dos tribunais estaduais e federais localizados no Estado e Condado de Nova Iorque para fins de todas e quaisquer ações legais e equitativas e a não questionar tal competência ou foro com base em falta de foro pessoal, forum non conveniens ou outro fundamento. PARA QUALQUER AÇÃO OU PROCEDIMENTO INICIADO PARA EXECUTAR QUALQUER DIREITO OU OBRIGAÇÃO DAS PARTES DESTE TERMO, O USO DOS SERVIÇOS PELO USUÁRIO OU RELACIONADO AO OBJETO DESTE TERMO, O USUÁRIO NESTE ATO RENUNCIA A QUALQUER DIREITO QUE POSSA TER, HOJE OU NO FUTURO, A JULGAMENTO POR JURI.

C. Usuário e Vevo concordam que a resolução de quaisquer disputas, reclamações ou ações decorrentes dessas Condições de Uso, incluindo, sem limitação, com relação a qualquer uso dos Serviços, serão conduzidas individualmente pelo Usuário e pela Vevo e não como ação coletiva ou outra ação de representação, e o Usuário e a Vevo renunciam expressamente qualquer direito de apresentar uma ação coletiva ou procurar auxílio em uma base coletiva.

A última modificação destas Condições de Uso ocorreu na data indicada acima e entra em vigor imediatamente.

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